Processo 203354/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/04/2011 17:42
Autuado em 11/04/2011 17:42
Oficio de encaminhamento 123/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2042/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2042/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2042/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALZIRA MARIA MATHEUS DAS NEVES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
08/04/2013 10:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 629/13 - GAJTL. Desentranhamento parcial. Páginas 4 a 23.
11/09/2012 16:32 do Protocolo 613789/12
13/07/2012 15:30 do Protocolo 475734/12
28/06/2012 16:23 do Protocolo 429791/12
13/06/2012 17:38 do Protocolo 395889/12
29/05/2012 08:30 juntada de AR ofício 1323/12-ODL-DIJUR
07/11/2011 08:28 AR de devolução dos autos físicos RM617253455BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/05/2012 Ofício de Diligência   1323/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1764/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2042/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
12/04/2016 1337 Termo de Redistribuição de Processo nº 264/2016
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3226/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 09:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 457/2016 -
15/06/2016 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1764/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 7079/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa:Encerramento do feito.
10/06/2016 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1683/2016 -
09/06/2016 08:49 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4498/2016 -
11/05/2016 15:48 S2C Acórdão nº 2042/2016 -
11/05/2016 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1344/2016 -
28/03/2016 18:15 GACAC  
28/03/2016 16:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 264/2016 -
16/03/2016 14:34 SMPjTC Parecer nº 3699/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/07/2013 12:14 DICAP Informação nº 19/2016 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 2314/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1797/2013 -
29/05/2013 16:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1244/2013 -
10/04/2013 09:06 DICAP Parecer nº 10998/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. ADMISSÃO EM ANDAMENTO. AO RELATOR.
03/04/2013 16:09 DP Informação nº 5943/2013 -
08/03/2013 18:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 629/2013 -
19/07/2012 14:09 DIJUR Parecer nº 3767/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 6º da EC nº 41/03. Desentranhamento de documentos para formação de autos de admissão. Ao Relator.
13/07/2012 17:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1064/2012 -
24/04/2012 14:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 1323/2012 -
10/04/2012 19:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 388/2012 -
03/05/2011 13:06 DIJUR Informação nº 565/2012 -
03/05/2011 13:06 DIJUR Parecer nº 3315/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO RELATOR.
11/04/2011 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3226/2011 -

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